{"id":8184,"date":"2021-10-09T10:55:02","date_gmt":"2021-10-09T08:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cybervengers.club\/cgu\/"},"modified":"2023-02-10T09:54:47","modified_gmt":"2023-02-10T08:54:47","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row content_width=&#8221;grid&#8221;][vc_column][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1676019285585{padding-bottom: 60px !important;}&#8221;]<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do <em>website <\/em>CyberVengers.club<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 1: Finalidade<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Estes \u201c<strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d\u00a0destinam-se a fornecer o quadro legal para a utiliza\u00e7\u00e3o do <em>website<\/em>CyberVengers.club e respetivos servi\u00e7os, bem como a definir as regras de acesso ao conte\u00fado educativo digital do <em>website <\/em>CyberVengers.club.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00a0constituem um acordo juridicamente vinculativo entre:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>O operador do <em>website<\/em>, doravante referido como o<strong> Editor<\/strong>, e<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>Indiv\u00edduos ou entidades jur\u00eddicas que utilizem o <em>website<\/em> e aos seus servi\u00e7os, doravante referidos como o <strong>Utilizador<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o devem ser aceites por todos os Utilizadores, e o seu acesso ao <em>website<\/em> implica a sua aceita\u00e7\u00e3o sem reservas . O Editor do <em>website<\/em> CyberVengers.club reserva-se o direito, segundo seu exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio, de modificar, eliminar ou acrescentar a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento, de forma a cumprir com altera\u00e7\u00f5es legais, jurisprudenciais, editoriais e\/ou t\u00e9cnicas. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 a que est\u00e1 dispon\u00edvel online. O Utilizador dever\u00e1, portanto, consultar regularmente a \u00faltima vers\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 2: Acesso ao <em>website<\/em> CyberVengers.club<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O <em>website<\/em> CyberVengers.club tem como objetivo ajudar crian\u00e7as e adolescentes, especialmente aqueles com idades entre os 11 e os 14 anos, a compreenderem os riscos associados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da internet e das redres sociais e a aprenderem a utiliza-las corretamente e em seguran\u00e7a, fornecendo-lhes conte\u00fados divertidos e educativos e reunindo pais, educadores e parceiros.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador do <em>website<\/em> CyberVengers.club tem acesso aos seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>Epis\u00f3dios Manga (formato Webtoon)<\/li>\n<li>Quizz<\/li>\n<li>Descri\u00e7\u00f5es de personagens, gr\u00e1ficos e ilustra\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>B\u00f3nus pelas partilhas: cartazes, epis\u00f3dios para imprimir, GIF<\/li>\n<li>Kit educativo<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Qualquer Utilizador com acesso \u00e0 Internet pode aceder ao <em>website<\/em> CyberVengers.club gratuitamente a partir de qualquer lugar. Os custos de acesso ao <em>website<\/em> (liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, equipamento inform\u00e1tico, etc.) n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do Editor.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O <em>website<\/em> CyberVengers.club e os seus servi\u00e7os podem ser interrompidos ou suspensos pelo Editor por qualquer raz\u00e3o, incluindo para fins de manuten\u00e7\u00e3o do <em>website<\/em>, entre outros, sem qualquer aviso pr\u00e9vio ou justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 3: Responsabilidades do Utilizador<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador assume total responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fado no <em>website<\/em> CyberVengers.club.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do <em>website <\/em>CyberVengers.club.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador declara estar perfeitamente consciente dos riscos espec\u00edficos ligados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Internet, das redes e, em particular, do facto de as redes n\u00e3o estarem isentas de v\u00edrus. Assim, a fim de proteger os terminais utilizados contra v\u00edrus e outros riscos espec\u00edficos relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet, recomenda-se que o Utilizador utilize softwares antiv\u00edrus.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Editor compromete-se a envidar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a dos seus servi\u00e7os de acordo com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. No entanto, o Editor n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por quaisquer v\u00edrus ou outro tipo de ataques que circulem nas redes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 4: Responsabilidades do Editor<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O <em>website<\/em> CyberVengers.club est\u00e1 empenhado em implementar todos os meios necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a e confidencialidade do <em>website<\/em>. \u00a0No entanto, n\u00e3o pode fornecer uma garantia de seguran\u00e7a total.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Editor reserva-se o direito de n\u00e3o garantir a fiabilidade das fontes, embora a informa\u00e7\u00e3o publicada no <em>website<\/em> seja considerada fi\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Editor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer falha ou interrup\u00e7\u00e3o na disponibilidade ou utiliza\u00e7\u00e3o do <em>website<\/em>CyberVengers.club relacionada com, ou resultante de:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Um caso de for\u00e7a maior, tal como definido no artigo 1218 do C\u00f3digo Civil franc\u00eas e pela jurisprud\u00eancia aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o indevida e\/ou incumprimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do <em>website<\/em> CyberVengers.club por parte do Utilizador.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Qualquer desaparecimento, perda ou deteriora\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de alterar o seu equipamento inform\u00e1tico, resultante de uma falha do Utilizador.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Incumprimento ou mau cumprimento por parte do operador ou fornecedor de servi\u00e7os de Internet do Utilizador das suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 5: Propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Todo o conte\u00fado publicado no <em>website<\/em> CyberVengers.club, incluindo mas n\u00e3o limitado a estrutura\/arquitetura do <em>website<\/em>CyberVengers.club, conte\u00fado editorial, v\u00eddeos, textos, sec\u00e7\u00f5es, desenhos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, imagens, sons, concursos e\/ou qualquer outro conte\u00fado ou elemento que comp\u00f5e o <em>website<\/em> (o \u201c<strong>Conte\u00fado<\/strong>\u201d), s\u00e3o suscet\u00edveis de constituir obras na defini\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do artigo L.112-1 e seguintes do C\u00f3digo Franc\u00eas da Propriedade Intelectual ou conte\u00fado protegido ao abrigo dos direitos conexos dos direitos de autor no sentido das disposi\u00e7\u00f5es do artigo L.211-1 e seguintes do C\u00f3digo Franc\u00eas da Propriedade Intelectual.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em aplica\u00e7\u00e3o do artigo L. 122-4 do C\u00f3digo Franc\u00eas da Propriedade Intelectual, o Utilizador deve obter a autoriza\u00e7\u00e3o do Editor do <em>website<\/em> antes de qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou publica\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O <em>website <\/em>CyberVengers.club deve ser utilizado apenas para fins educativos. Qualquer explora\u00e7\u00e3o comercial do <em>website<\/em> e do seu Conte\u00fado \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o, exceto com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Editor e\/ou de outros titulares de direitos, constitui uma viola\u00e7\u00e3o das leis de propriedade intelectual e \u00e9 pun\u00edvel. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, no todo ou em parte, de qualquer material do<em> website<\/em> CyberVengers.club \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 6: Dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O <em>website<\/em> CyberVengers.club respeita a privacidade do Utilizador, em conformidade com a \u00a0o disposto no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e restante legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Nenhum dado pessoal \u00e9 recolhido pelo Editor do <em>website<\/em> CyberVengers.club. O \u00fanico dado recolhido \u00e9 um endere\u00e7o IP an\u00f3nimo, que \u00e9 utilizado apenas para fins estat\u00edsticos e para gerir a otimiza\u00e7\u00e3o do <em>website<\/em>. O endere\u00e7o IP \u00e9 recolhido para determinar o pa\u00eds a partir do qual o Utilizador se liga ao <em>website.<\/em> Estes dados s\u00e3o imediatamente anonimizados e o Editor n\u00e3o tem forma de identificar o Utilizador de qualquer forma.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Algumas caracter\u00edsticas deste <em>website<\/em> requerem servi\u00e7os prestados por empresas terceiras. Se o Utilizador consentir, estes terceiros utilizar\u00e3o cookies que permitir\u00e3o ao Utilizador interagir ou partilhar conte\u00fados nas suas redes sociais atrav\u00e9s, entre outras coisas, de bot\u00f5es de partilha (Facebook, Instagram e Twitter). Atrav\u00e9s destes cookies, estes terceiros poder\u00e3o recolher e utilizar dados de navega\u00e7\u00e3o para os seus pr\u00f3prios fins, de acordo com a sua pol\u00edtica de privacidade. O <em>website<\/em> CyberVengers.club utiliza as seguintes empresas terceiras:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>Facebook:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/policy.php\">https:\/\/www.facebook.com\/policy.php<\/a><\/li>\n<li>Instagram:\u00a0<a href=\"https:\/\/help.instagram.com\/1896641480634370\">Pol\u00edtica de cookies | P\u00e1ginas de ajuda do Instagram<\/a><\/li>\n<li>Twitter:\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/fr\/privacy\">https:\/\/twitter.com\/fr\/privacy<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como utilizar cookies, consulte o <em>website<\/em> da CNIL:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cnil.fr\/vos-droits\/vos-traces\/les-cookies\/\">http:\/\/www.cnil.fr\/vos-droits\/vos-traces\/les-cookies\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 7: Links de hipertexto<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 poss\u00edvel a um terceiro criar um link para uma p\u00e1gina do <em>website<\/em> CyberVengers.club sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Editor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 8: Dura\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A dura\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 indefinida. Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o efetivos para o Utilizador desde a primeira vez que utiliza o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>ARTIGO 9: Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidos exclusivamente pela lei francesa. O Utilizador e o Editor acordam resolver quaiquer lit\u00edgios de forma amig\u00e1vel. Em caso de lit\u00edgio entre o Utilizador e o Editor que n\u00e3o possa ser resolvido de forma amig\u00e1vel, ser\u00e3o competentes os tribunais franceses.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A vers\u00e3o original destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o foi redigida em franc\u00eas, cuja vers\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel <a href=\"https:\/\/cybervengers.club\/cgu\/\">aqui<\/a>. Em caso de discrep\u00e2ncia desta vers\u00e3o e da vers\u00e3o original, aplicar-se-\u00e1 a vers\u00e3o original.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I see in the data privacy article that we do not collect personal data, so I do not understand the meaning of this article &#8211; what type of data are we talking about? I don&#8217;t see what could be after navigating the website\u00a0<a href=\"applewebdata:\/\/F4620261-6150-495A-8F0E-383AE878C300#_msoanchor_1\">[RB1]<\/a><\/p>\n<p>I changed &#8220;data&#8221; to &#8220;website&#8221; as it makes more sense to me.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>In Portuguese I changed it to &#8220;The CyberVengers.club website respects the User\u2019s privacy, in accordance with the General Data Protection Regulation and other applicable data protection laws&#8221;. I would use this sentence in every version as it is more accurate. For users in Portugal, the applicable laws will be the Portuguese.\u00a0<a href=\"applewebdata:\/\/F4620261-6150-495A-8F0E-383AE878C300#_msoanchor_2\">[RB2]<\/a><\/p>\n<p>Even for the English version, I wouldn&#8217;t use the sentence mentioning French law.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I took the liberty to add this final sentence, that means that if there are differences between the original version and this one, the original version is applicable. I advise you to add the same type of sentence to the English version, e.g.: \u00a0<a href=\"applewebdata:\/\/F4620261-6150-495A-8F0E-383AE878C300#_msoanchor_3\">[RB3]<\/a><\/p>\n<p>&#8220;The original version of these Terms and Conditions of Use of the CyberVengers.club website is available here. In case of discrepancy between this version and the original version, the original version shall apply.&#8221;[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row content_width=&#8221;grid&#8221; el_class=&#8221;vc_hidden-lg vc_hidden-md vc_hidden-sm vc_hidden-xs&#8221;][vc_column][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1673878552172{padding-bottom: 60px !important;}&#8221;]<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do site CyberVengers.club<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 1: Finalidade<\/strong><\/p>\n<p>Estes \u201c<strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d\u00a0destinam-se a fornecer um quadro legal para a utiliza\u00e7\u00e3o do site CyberVengers.club e dos seus servi\u00e7os e a definir as regras de acesso ao conte\u00fado educativo digital do site CyberVengers.club.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o criados entre:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>O operador do site, doravante referido como o<strong> Editor <\/strong>e<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Indiv\u00edduos ou entidades jur\u00eddicas que desejem aceder ao site e aos seus servi\u00e7os, doravante referidos como o \u201cUtilizador\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o devem ser aceites por todos os Utilizadores e o seu acesso ao site implica a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es. O Editor do site CyberVengers.club reserva-se o direito, segundo seu exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio, de modificar, eliminar ou adicionar algo a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento, a fim de ter em conta quaisquer altera\u00e7\u00f5es legais, jurisprudenciais, editoriais e\/ou t\u00e9cnicas. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 a que est\u00e1 dispon\u00edvel online. O Utilizador dever\u00e1, portanto, consultar regularmente a \u00faltima vers\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 2: Acesso ao site CyberVengers.club<\/strong><\/p>\n<p>O site CyberVengers.club tem como objetivo ajudar os adolescentes, especialmente os de n\u00edvel m\u00e9dio (entre os 11 e os 14 anos), a compreenderem os riscos online e a aprenderem os comportamentos corretos que lhes permitir\u00e3o utilizar a Internet e as redes sociais em seguran\u00e7a, fornecendo-lhes conte\u00fados divertidos e educativos e reunindo pais, educadores e parceiros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Utilizador do site CyberVengers.club tem acesso aos seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n<ul>\n<li>Epis\u00f3dios de Manga (formato Webtoon)<\/li>\n<li>Question\u00e1rio<\/li>\n<li>Descri\u00e7\u00f5es de personagens, gr\u00e1ficos e ilustra\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>B\u00f3nus para partilhar: cartazes, epis\u00f3dios para imprimir, GIF<\/li>\n<li>Kit educativo<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Qualquer Utilizador com acesso \u00e0 Internet pode aceder ao site CyberVengers.club gratuitamente a partir de qualquer lugar. Os custos incorridos pelo Utilizador para aceder ao site (liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, equipamento inform\u00e1tico, etc.) n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do Editor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O site CyberVengers.club e os seus servi\u00e7os podem ser interrompidos ou suspensos pelo Editor, inclusive para fins de manuten\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio ou justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 3: Responsabilidades do Utilizador<\/strong><\/p>\n<p>O Utilizador assume total responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fado no site CyberVengers.club.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do site CyberVengers.club que, direta ou indiretamente, resulte em danos ficar\u00e1 sujeita a indemniza\u00e7\u00e3o por parte do site.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Utilizador declara estar perfeitamente consciente dos riscos espec\u00edficos ligados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Internet, das redes e, em particular, do facto de as redes n\u00e3o estarem isentas de v\u00edrus. Assim, a fim de proteger os terminais que utilizam contra v\u00edrus e outros riscos espec\u00edficos relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet, recomenda-se que o Utilizador utilize software antiv\u00edrus. Sujeito ao desenvolvimento dos seus melhores esfor\u00e7os para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a dos seus servi\u00e7os de acordo com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, o Editor n\u00e3o pode ser responsabilizado pela contamina\u00e7\u00e3o com quaisquer v\u00edrus que circulem nas redes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 4: Responsabilidades do Editor<\/strong><\/p>\n<p>O site CyberVengers.club est\u00e1 empenhado em implementar todos os meios necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a e confidencialidade dos dados. No entanto, n\u00e3o pode fornecer uma garantia de seguran\u00e7a total.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Editor reserva-se o direito de n\u00e3o garantir a fiabilidade das fontes, embora a informa\u00e7\u00e3o publicada no site seja considerada fi\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Editor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer falha ou interrup\u00e7\u00e3o na disponibilidade ou utiliza\u00e7\u00e3o do site CyberVengers.club relacionada com, ou resultante de:<\/p>\n<p>\u2013 Um caso de for\u00e7a maior, tal como definido no artigo 1218 do C\u00f3digo Civil franc\u00eas e pela jurisprud\u00eancia aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o indevida e\/ou incumprimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do site CyberVengers.club por parte do Utilizador.<\/p>\n<p>\u2013 Qualquer desaparecimento, perda ou deteriora\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de alterar o seu equipamento inform\u00e1tico, resultante de uma falha do Utilizador.<\/p>\n<p>\u2013 Incumprimento ou mau cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es por parte do operador do Utilizador ou do fornecedor de servi\u00e7os de Internet.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 5: Propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n<p>Todo o conte\u00fado publicado no site CyberVengers.club, incluindo, mas n\u00e3o exclusivamente, a estrutura\/arquitetura do site CyberVengers.club, o conte\u00fado editorial, v\u00eddeos, textos, sec\u00e7\u00f5es, desenhos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, imagens, sons, concursos e qualquer outro conte\u00fado presente no site CyberVengers.club e\/ou qualquer outro elemento que o comp\u00f5e (o \u201c<strong>Conte\u00fado<\/strong>\u201d), s\u00e3o suscet\u00edveis de constituir obras na ace\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do artigo L.112-1 e seguintes do C\u00f3digo Franc\u00eas da Propriedade Intelectual ou conte\u00fado protegido ao abrigo dos direitos pr\u00f3ximos dos direitos de autor no sentido das disposi\u00e7\u00f5es do artigo L.211-1 e seguintes do C\u00f3digo Franc\u00eas da Propriedade Intelectual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em aplica\u00e7\u00e3o do artigo L. 122-4 do C\u00f3digo Franc\u00eas da Propriedade Intelectual, o Utilizador deve obter a autoriza\u00e7\u00e3o do Editor do Site antes de qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou publica\u00e7\u00e3o destes diferentes Conte\u00fados.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O site CyberVengers.club deve ser utilizado apenas para fins educativos. Qualquer explora\u00e7\u00e3o comercial do site e do seu Conte\u00fado \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o, exceto com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Editor e\/ou de outros titulares de direitos, constitui um ato de contrafa\u00e7\u00e3o e \u00e9 sancionado ao abrigo das leis de propriedade intelectual. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, no todo ou em parte, de qualquer material do site CyberVengers.club \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 6: Dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>O site CyberVengers.club respeita a privacidade do Utilizador, em conformidade com a lei francesa de prote\u00e7\u00e3o de dados de 6 de janeiro de 1978.<\/p>\n<p>Nenhum dado pessoal \u00e9 recolhido pelo Editor do site CyberVengers.club. A \u00fanica coisa que \u00e9 recolhida \u00e9 um endere\u00e7o IP an\u00f3nimo, que \u00e9 utilizado apenas para fins estat\u00edsticos e para gerir a otimiza\u00e7\u00e3o do site. O endere\u00e7o IP \u00e9 recolhido para determinar o pa\u00eds a partir do qual o Utilizador se liga ao site. Estes dados s\u00e3o imediatamente anonimizados e o Editor n\u00e3o tem forma de rastrear a identidade do Utilizador com estes dados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Algumas caracter\u00edsticas deste site requerem servi\u00e7os prestados por empresas terceiras. Se o Utilizador concordar (consentir), estes terceiros depositar\u00e3o cookies que permitir\u00e3o ao Utilizador interagir ou partilhar conte\u00fados nas suas redes sociais atrav\u00e9s, entre outras coisas, de bot\u00f5es de partilha (Facebook, Instagram e Twitter). Atrav\u00e9s destes cookies, estes terceiros poder\u00e3o recolher e utilizar dados de navega\u00e7\u00e3o para os seus pr\u00f3prios fins, de acordo com a sua pol\u00edtica de privacidade. O site CyberVengers.club utiliza as seguintes empresas terceiras:<\/p>\n<ul>\n<li>Facebook:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/policy.php\">https:\/\/www.facebook.com\/policy.php<\/a><\/li>\n<li>Instagram:\u00a0<a href=\"https:\/\/help.instagram.com\/1896641480634370\">Pol\u00edtica de cookies | P\u00e1ginas de ajuda do Instagram<\/a><\/li>\n<li>Twitter:\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/fr\/privacy\">https:\/\/twitter.com\/fr\/privacy<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre cookies\/rastreadores, consultar o site da CNIL:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cnil.fr\/vos-droits\/vos-traces\/les-cookies\/\">http:\/\/www.cnil.fr\/vos-droits\/vos-traces\/les-cookies\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 7: Links de hipertexto<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel a um terceiro criar um link para uma p\u00e1gina do site CyberVengers.club sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Editor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 8: Dura\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A dura\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 indefinida. Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o efetivos para o Utilizador desde a primeira vez que utiliza o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 9: Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidos exclusivamente pela lei francesa. Em caso de lit\u00edgio entre o Utilizador e o Editor que n\u00e3o possa ser resolvido de forma amig\u00e1vel, os tribunais franceses ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row content_width=&#8221;grid&#8221;][vc_column][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1676019285585{padding-bottom: 60px !important;}&#8221;] Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do website CyberVengers.club &nbsp; ARTIGO 1: Finalidade Estes \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8184","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8184"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8745,"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8184\/revisions\/8745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cybervengers.club\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}